Termos e Condições de Uso
A plataforma Descubra Porto é uma plataforma independente que não possui quaisquer relacionamento com os motoristas ou passageiros. Esta plataforma facilita a conexão entre passageiros e motoristas, mas não se responsabiliza pelas corridas, passeios ou pelos motoristas que compõem a plataforma.
Responsabilidade Total do Motorista
O motorista é totalmente responsável pelo bom uso da plataforma Descubra Porto. Isso inclui, mas não se limita a:
- Manter todas as informações cadastrais atualizadas e verídicas
- Garantir que possui todas as documentações necessárias para exercer a atividade de transporte (CNH, licenças, seguros, etc.)
- Fornecer serviços de qualidade, respeitando os horários e destinos acordados
- Manter o veículo em condições adequadas de uso, segurança e higiene
- Tratar todos os passageiros com respeito e profissionalismo
- Cumprir todas as leis de trânsito e regulamentações locais
- Arcar com todas as responsabilidades legais, civis e criminais decorrentes de sua atividade como motorista
- Garantir a segurança dos passageiros durante todo o trajeto
Atenção: Qualquer violação destes termos pode resultar na suspensão ou exclusão permanente da plataforma, além das responsabilidades legais cabíveis.
Isenção de Responsabilidade da Plataforma
Ao utilizar a plataforma Descubra Porto, o cliente/passageiro reconhece e aceita que:
A plataforma não se responsabiliza:
- Por quaisquer acidentes, incidentes ou problemas ocorridos durante as corridas ou passeios
- Pela qualidade do serviço prestado pelos motoristas
- Por atrasos, cancelamentos ou alterações de rota realizadas pelos motoristas
- Por perdas, danos ou extravios de pertences dos passageiros
- Por qualquer conduta inadequada dos motoristas
- Por questões relacionadas a pagamentos, reembolsos ou disputas financeiras entre passageiro e motorista (o pagamento é realizado diretamente entre as partes, fora da plataforma)
A plataforma atua como:
Apenas uma plataforma de intermediação que facilita a conexão entre passageiros e motoristas na cidade de Porto Seguro, Bahia. Não é uma empresa de transporte, não possui veículos próprios e não emprega motoristas diretamente.
Importante: Qualquer problema, reclamação ou disputa relacionada ao serviço prestado deve ser resolvida diretamente entre o passageiro e o motorista. A plataforma não intervém em questões operacionais entre as partes.
Localização do Serviço
A plataforma Descubra Porto opera exclusivamente na cidade de Porto Seguro, Bahia, Brasil. Todos os serviços oferecidos são limitados a esta localidade.
Pagamentos e Transações Financeiras
Importante: A plataforma Descubra Porto não realiza transações financeiras e não processa pagamentos.
O pagamento dos serviços é realizado diretamente entre o passageiro e o motorista, através de um canal de comunicação estabelecido entre as partes, fora da plataforma. A plataforma não intervém, processa ou se responsabiliza por qualquer aspecto relacionado a pagamentos, reembolsos ou disputas financeiras.
Aceitação dos Termos
Ao utilizar a plataforma Descubra Porto, você concorda automaticamente com estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.
Alterações nos Termos
A plataforma se reserva o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação na plataforma. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente estes termos.
Contato: Para questões relacionadas a estes termos, entre em contato através dos canais disponíveis na plataforma.